Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
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Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
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Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Determina o retorno às atividades presenciais das servidoras públicas municipais gestantes, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio-Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei nº 688/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do beneficio de auxílio-alimentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei nº 686/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre as atividades escolares nas modalidades de ensino presencial e híbrido na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
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Licença para Exercício de Mandato Classista, Agente: Helder Fontenele de Brito e Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o valor máximo para a obrigação de pequeno valor fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 467/2007, conforme disposto no art. 5º do mesmo diploma legal e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Concede Hora Suplementar, Agente: Ana Cristina Magalhaes Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Deuselina Marta Silva de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
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Concede Hora Suplementar, Agente: Maria Elisabete Morais Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Simone Fontenele Magalhaes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Rosilene Tavares da Silva Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Maria Zelia Passos Frota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Adriano Messias Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Antonio Rogerio Brito de Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Ana Paula Vieira Fontenele de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Elilde Albuquerque da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
