Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público homologado pelo Decreto Municipal nº 074/2019, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Previdência Social CMP do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção e combate à disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 26/03/2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Acrescenta relação de atividades econômicas a serem beneficiadas pelas disposições do Decreto Municipal nº 070/2021, que prorroga vencimentos de taxas de fiscalização de estabelecimento e de alvarás sanitários, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 19/03/2021, consagrado ao Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Estabelece como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização da remuneração por subsídio dos servidores públicos municipais comissionados de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Prorroga o Decreto Municipal nº 079, de 20 de abril de 2020, e reconhece para fins do disposto no Artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio-Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei nº 688/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do benefício de auxílio-alimentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei nº 686/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de taxas de fiscalização de estabelecimento e de alvarás sanitários, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA - CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Viçosa do Ceará.
DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL N°. 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
