Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 950 registros Informações atualizadas em: 06/08/2025 - 16:54:17

LEIS: 03/1971 23/07/1971

Fixa a contribuição do Município para o programa de formação dopatrimônio do servidor público.

LEIS: 02/1971 10/07/1971

Autoriza abertura de crédito especial para o fim que indica.

LEIS: 01/1971 09/07/1971

Autoriza a venda de ações.

LEIS: 04/1970 16/11/1970

Fixa os vencimentos do Prefeito e Vice.

LEIS: 03/1970 16/11/1970

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1971.

LEIS: 02/1970 16/11/1970

Autoriza a venda de bens.

LEIS: 01/1970 16/11/1970

Concede aumento de vencimentos.

LEIS: 03/1969 16/11/1969

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1970.

LEIS: 02/1969 28/06/1969

Autoriza a doação de terreno.

LEIS: 01/1969 28/06/1969

Autoriza o Prefeito a fazer permuta e doações de terrenos.

LEIS: 13/1968 11/12/1968

Autoriza doação de terrenos e dá outras providências.

LEIS: 12/1968 29/11/1968

Autoriza a abertura de crédito suplementar.

LEIS: 11/1968 29/11/1968

Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que indica.

LEIS: 10/1968 29/11/1968

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1969 e dá outras providências.

LEIS: 09/1968 29/11/1968

Autoriza a venda de bem Municipal.

LEIS: 08/1968 29/11/1968

Cria cargos e fixa-lhes vencimentos.

LEIS: 07/1968 29/11/1968

Abre crédito especial para o fim que indica

LEIS: 06/1968 29/11/1968

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S/A, a abertura de um crédito de até a importância de N.Cr$ 140.000,00, e dá outras providências.

LEIS: 05/1968 14/11/1968

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1969 e dá outras providências.

LEIS: 03/1968 31/10/1968

Autoriza o Poder Executivo a adquirir ações do Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providências.

LEIS: 02/1968 22/08/1968

Autoriza a venda de bem municipal

LEIS: 01/1968 22/08/1968

Autoriza o Prefeito a permutar bens imóveis.

LEIS: 04/1968 18/05/1968

Fixa normas relativas a licitação compras, obras, serviços e alienações, e dá outras providências.

LEIS: 13/1967 16/11/1967

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1968 e dá outras providências.

LEIS: 12A/1967 13/11/1967

Autoriza abertura de crédito especial para os fins que indica.

LEIS: 12/1967 13/11/1967

Abre crédito especial para o fim que indica.

LEIS: 11/1967 29/09/1967

Autoriza a abertura de crédito especial no valor e para os fins que indica.

LEIS: 10/1967 29/09/1967

Abre ao orçamento vigente o crédito que indica.

LEIS: 09/1967 29/09/1967

Cria os cargos que indica e dá outras providências.

LEIS: 08/1967 29/09/1967

Autoriza a abertura de crédito especial para fim que indica.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024