Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 994 registros Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 15:41:35

LEIS: 06/1968 29/11/1968

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S/A, a abertura de um crédito de até a importância de N.Cr$ 140.000,00, e dá outras providências.

LEIS: 05/1968 14/11/1968

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1969 e dá outras providências.

LEIS: 03/1968 31/10/1968

Autoriza o Poder Executivo a adquirir ações do Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providências.

LEIS: 02/1968 22/08/1968

Autoriza a venda de bem municipal

LEIS: 01/1968 22/08/1968

Autoriza o Prefeito a permutar bens imóveis.

LEIS: 04/1968 18/05/1968

Fixa normas relativas a licitação compras, obras, serviços e alienações, e dá outras providências.

LEIS: 13/1967 16/11/1967

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1968 e dá outras providências.

LEIS: 12A/1967 13/11/1967

Autoriza abertura de crédito especial para os fins que indica.

LEIS: 12/1967 13/11/1967

Abre crédito especial para o fim que indica.

LEIS: 11/1967 29/09/1967

Autoriza a abertura de crédito especial no valor e para os fins que indica.

LEIS: 10/1967 29/09/1967

Abre ao orçamento vigente o crédito que indica.

LEIS: 09/1967 29/09/1967

Cria os cargos que indica e dá outras providências.

LEIS: 08/1967 29/09/1967

Autoriza a abertura de crédito especial para fim que indica.

LEIS: 07/1967 29/09/1967

Autoriza a abertura de crédito especial para fim que indica.

LEIS: 06/1967 23/06/1967

Autoriza a abertura de crédito especial.

LEIS: 05/1967 23/06/1967

Autoriza a abertura de crédito especial.

LEIS: 04/1967 23/06/1967

Dispensa acréscimos na dívida ativa, na forma determinada.

LEIS: 03/1967 23/06/1967

Dispensa as multas a que se refere.

LEIS: 02/1967 23/06/1967

Considera de utilidade pública, entidade que indica.

LEIS: 01/1967 23/06/1967

Cria o órgão que indica e dá outras providências.

LEIS: 66/1967 24/03/1967

Concede aposentadoria a professora de ensino primário, Dona Marina Cipriano de Mesquita, invalidez, abre crédito na importância de N.Cr$ 84,00 (Oitenta e quatro cruzeiros novos) e dá outras providências.

LEIS: 65/1967 13/01/1967

Abre crédito especial de Cr$ 12.000.000 (doze milhões de cruzeiros) para os fins que indica.

LEIS: 64/1966 30/12/1966

Dispõe sobre os tributos que indica e de que trata a Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1.966, reguladora da Emenda Constitucional de nº 18, de 1º de dezembro de 1.966, e dá outras providências.

LEIS: 63/1966 15/12/1966

Aumenta o valor da pensão concedida a D. Raimunda Pacheco de Siqueira, viúva do ex- funcionário municipal, Jonas de Siqueira.

LEIS: 62/1966 10/12/1966

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1967.

LEIS: 61/1966 10/12/1966

Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 1.000.000 (hum milhão de cruzeiros), e dá outras providências.

LEIS: 60/1966 10/12/1966

Aumenta subsídios de funcionários municipais e abre crédito suplementar para o fim que indica.

LEIS: 59/1966 09/12/1966

Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 2.700.000 (dois milhões e setecentos mil cruzeiros), e dá outras providências.

LEIS: 58/1966 03/09/1966

Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 11.000.000 (onze milhões de cruzeiros), e dá outras providências.

LEIS: 57/1966 29/08/1966

Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 400.000 (quatrocentos mil cruzeiros), e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024