Licença Prêmio, Agente: Elenice Alves Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Francisco de Assis Neres dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Antonia Tatia de Sousa Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Eveline Araujo de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Ariel de Sousa Carneiro, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Clibson Tavares da Silva, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Rosa de Lourdes Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Mariana Soledade da Rocha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Zuleide Silva de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Hora Extra, Agente: Liana Maria Lima Dutra, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Hora Extra, Agente: Ana Cristina Ramos Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Hora Extra, Agente: Mauricio Jose do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Hora Extra, Agente: Lidia Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Hora Extra, Agente: Julio Cesar Brito Fontenele, Cargo: Inspetor Sanitário, Secretaria: Secretaria de Saúde

Hora Extra, Agente: Jeane Tavares Silva Magalhaes Cardoso, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

“Dispõe sobre a recondução dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências”.

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

“Cria a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a alteração do Art. 6º, da Lei Municipal 788/2022 – Lei Orçamentária Anual (exercício de 2023), e dá outras providências."

Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 799/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”