Descontos Por Faltas, Agente: Daniela Rufino da Cunha, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Hora Extra, Agente: Liana Maria Lima Dutra, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Antonio Augusto Nascimento Taveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Cajueiro do Neco, Distrito de General Tibúrcio, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma quadra poliesportiva anexa à Escola de Ensino Fundamental do Cajueiro do Neco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Muncipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas do Município de Viçosa do Ceará, o dia 06/04/2023, e dá outras providências.
Excluir Hora Suplementar, Agente: Joel Siqueira Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 680, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Afetação de parte de um Imóvel Público destinado a Implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências.
Retorna a Folha de Pagamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Descontos Por Faltas, Agente: Domingos Savio Farias Maia, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital Nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Janete Fernandes Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Leda Sousa de Almeida, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Monique Jael de Sousa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosani da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
