Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba para edificação de uma Central Municipal de Resíduos, e dá outras providências.
Descontos Por Faltas, Agente: Domingos Savio Farias Maia, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba para edificação de uma Central Municipal de Resíduos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do benefício do Auxílio-Alimentação dos técnicos de enfermagem que trata a Lei Municipal Nº 650/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do benefício do Auxílio-Alimentação e moradia dos profissionais que trabalham no projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei Municipal Nº 686/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o rejuste do benefício do Auxílio-Alimentação dos profissionais da saúde que trata a Lei Municipal N°688/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outra providências.
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural
Lotacao, Agente: Maria Samila Carvalho da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Férias, Agente: Cristiane Bezerril Fontenele Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Lotacao, Agente: Leandro Oliveira de Carvalho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação
"Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 725, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Concede Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Férias, Agente: Antonia Rafaela Silva Borges, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Descontos Por Faltas, Agente: Pedro Rafael Costa Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
