Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6275 registros

DECRETO: 119/2023 26/05/2023

Dipõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 424/2023 18/05/2023

Nomeia equipe da Secretaria Municipal de Saúde para auxiliar a Comissão Eleitoral para a elaboração, condução e coordenação das Eleições de Conselheiros Municipais de Saúde de Viçosa do Ceará (Biênio 2023-2025).

Portaria: 312/2023 18/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Lucas Gomes de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 117/2023 18/05/2023

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 118/2023 18/05/2023

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Mandato 2023/2025.

Portaria: 015/2023 17/05/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

DECRETO: 114/2023 15/05/2023

LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em todo o território do Município de Viçosa do Ceará - CE.

DECRETO: 115/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 113/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 116/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso - CMDI - mandado 2023-2025.

DECRETO: 112/2023 11/05/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 132/2023 10/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Araujo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 297/2023 10/05/2023

Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 304/2023 10/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 301/2023 10/05/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 300/2023 10/05/2023

Gratificação de Risco de Vida, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 299/2023 10/05/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 298/2023 10/05/2023

Concede Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 294/2023 10/05/2023

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 305/2023 10/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 295/2023 10/05/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 296/2023 10/05/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Marcos Antonio de Souza Gomes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 307/2023 10/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 306/2023 10/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 303/2023 10/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 104/2023 10/05/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 102/2023 10/05/2023

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 101/2023 10/05/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 103/2023 10/05/2023

Concede Férias, Agente: Adriana Vieira da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 302/2023 10/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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