Licença Prêmio, Agente: Adriana Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Tereza Maria Moreira Aragao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Andre Araujo Rodrigues, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisco Sergio do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria do Socorro Feitosa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Josimar Ferreira do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Hora Extra, Agente: Glaucia Veras Dias da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Liana Maria Lima Dutra, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Jeane Tavares Silva Magalhaes Cardoso, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Mauricio Jose do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Marta Maria Silva Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Adinalia Felix Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Ferias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exonração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exonração de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Abre Crédito Especial, no valor de R$ 559.672,51 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), para custeio das ações emergenciais, destinadas ao setor cultural previstas na Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - intitulada Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelos decretos Federais nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.
Ferias, Agente: Germana Brito de Miranda, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Férias, Agente: Rosilda Rodrigues do Espirito Santo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Finanças
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
