Licença Prêmio, Agente: Mariana Soledade da Rocha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Zuleide Silva de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Liana Maria Lima Dutra, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Ana Cristina Ramos Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Mauricio Jose do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Lidia Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Julio Cesar Brito Fontenele, Cargo: Inspetor Sanitário, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Jeane Tavares Silva Magalhaes Cardoso, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.
Cria a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
"Dispõe sobre a alteração do Art. 6º, da Lei Municipal 788/2022 Lei Orçamentária Anual (exercício de 2023), e dá outras providências."
Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 799/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba para edificação de uma Central Municipal de Resíduos, e dá outras providências.
Descontos Por Faltas, Agente: Domingos Savio Farias Maia, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba para edificação de uma Central Municipal de Resíduos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do benefício do Auxílio-Alimentação dos técnicos de enfermagem que trata a Lei Municipal Nº 650/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do benefício do Auxílio-Alimentação e moradia dos profissionais que trabalham no projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei Municipal Nº 686/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o rejuste do benefício do Auxílio-Alimentação dos profissionais da saúde que trata a Lei Municipal N°688/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
