Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6116 registros

DECRETO: 049/2024 23/02/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 050/2024 23/02/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e da outras providências.

DECRETO: 045/2024 22/02/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 046/2024 22/02/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 044/2024 20/02/2024

Dispõe sobre a nomeação de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador da escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.

LEIS: 821/2024 16/02/2024

"Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha do Bairro São José nesta cidade de Viçosa do Ceará e dá outras providências. "

Portaria: 037/2024 15/02/2024

Licença Prêmio, Agente: Vania de Carvalho Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 038/2024 15/02/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jose Carlos Ramos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 039/2024 15/02/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jose Carlos Ramos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 040/2024 09/02/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 041/2024 09/02/2024

Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas municipais, os dias, 12/02/2024 e 14/02/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 043/2024 09/02/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 042/2024 09/02/2024

Abre a fonte de recurso nas dotações abaixo descriminadas para atendimento as despesas do FINISA junto a Caixa Econômica Federal - C.E.F. no exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 037/2024 07/02/2024

Dispõe sobre a publicação da versão atualizada do Regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 038/2024 07/02/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 039/2024 07/02/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 036/2024 06/02/2024

Licença Prêmio, Agente: Rosa Maria Vieira da Assuncao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 035/2024 06/02/2024

Licença Prêmio, Agente: Zuila Maria Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 034/2024 06/02/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Ydalba de Jesus Miranda de Carvalho Freire, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 036/2024 06/02/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 034/2024 06/02/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 035/2024 06/02/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 016/2024 01/02/2024

Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Edna Rodrigues Bento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 017/2024 01/02/2024

Licença Prêmio, Agente: Jorgina Lyegi de Menezes Paiva, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 005/2024 01/02/2024

Remoção, Agente: Helio Silvio Oliveira de Sa, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 018/2024 01/02/2024

Licença Prêmio, Agente: Elisangela Alves de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 032/2024 01/02/2024

Licença Prêmio, Agente: Alexandre Araujo Gomes, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 019/2024 01/02/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Karina Maria Duarte Sampaio, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 020/2024 01/02/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 021/2024 01/02/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Janete Fernandes Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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