Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6358 registros

DECRETO: 069/2018 02/04/2018

"Dispõe sobre a reintegração de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

DECRETO: 067/2018 28/03/2018

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DA TARDE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 062/2018 26/03/2018

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2018 e dá outras providências."

DECRETO: 063/2018 26/03/2018

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2018 e dá outras providências."

DECRETO: 064/2018 26/03/2018

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n® 003/2018 e dá outras providências."

DECRETO: 065/2018 26/03/2018

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2018 e dá outras providências."

DECRETO: 066/2018 26/03/2018

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2018 e dá outras providências."

LEIS: 710/2018 23/03/2018

"Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias - ACE do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."

DECRETO: 059/2018 23/03/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2018 23/03/2018

"Dispõe sobre a substituição de membros das comissões dos Processos Administrativos Disciplinares n°s: 008/2018, 009/2018, 010/2018 e 011/2018."

DECRETO: 060/2018 23/03/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 057/2018 20/03/2018

Luto oficial de 03 dias pelo falecimento do Diretor de Trânsito e Trafego o Senhor Lourival Fontenele de Sousa.

DECRETO: 058/2018 20/03/2018

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 055/2018 16/03/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 056/2018 16/03/2018

Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.

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