Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5790 registros

DECRETO - 029 01/02/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO - 030 01/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do ceara , o crédito suplementar no valor de R5 823.280,00 (Oitocentos e vinte e Três Mil, Duzentos e oitenta Reais) para reforço de dotaçàoCões) orçamentária(s).

DECRETO - 028 26/01/2018

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO - 025 25/01/2018

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO - 026 25/01/2018

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO - 027 25/01/2018

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO - 024 24/01/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO - 017 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO - 018 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO - 019 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO - 020 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO - 021 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO - 022 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO - 023 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO - 016 22/01/2018

"DISPOB SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO - 015 15/01/2018

"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO - 012 12/01/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO - 013 12/01/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO - 014 12/01/2018

Comissão intersetorial UNICEF.

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