Exclui Gratificação de Difícil Acesso-geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO"
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 1.733.590,00 (um Milhão. Setecentos e Trinta e Três Mil, Quinhentos e Noventa Reais) para reforço de dotaçâoCões) orçamentária(s).
"Cria no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, os cargos que indica, defíne as normas gerais para ingresso no serviço público e para a realização de concurso público e dá outras providências**.