Altera a Lei Municipal Nº 601, de 11 de dezembro de 2012 Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
"TRATA DA PROMOÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS ,DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
''REAJUSTA O VALOR DO AUXILIOALIMENTAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°650/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Dispõe sobre a proibição de Utilização de Fogos de Artifício no Centro Histórico do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências."
Dispõe sobre a pensão por morte da cx-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
*'DISPÔE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
*'APROVA A ATA DA SEÇÃO ORDINARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ."
"Determina a prorrogação da suspensão preventiva do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2017 e dá outras providências."
Fixa o piso salarial dos Agentes de Saúde
"Determina a regulamentação do art. 216 e ss. da Lei Municipal 601/2012 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas-COMPOD, Mandato 2017-2019."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação a cargo de provimento em comissão.
"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2017 e dá outras providências."
Credito suplementar.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL N"^ 003/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCL\S."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DJSPOE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
