"Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras provi dências."
"Dispõe sobre a atualização dos salários, proventos e vantagens dos servidores pú blicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''DISPOB SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Dispõe sobre a nomeação de membrodo Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 12/02/2018 e 14/02/2018, e dá outras providências".