''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Exclui Gratificação Incentivo e Desempenho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exclui Gratificacao de Dificil Acesso - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Excluir Hora Suplementar - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

"Atualização de valores de IPTU e UFIRM e dá outras providências."

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DEVIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ABRE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Normatiza o pagamento de abono aos profissionais da educação."

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Determina a prorrogação da suspensão preventiva de servidor investigado no Processo Administrativo Disciplinar n° 13/2019 e dá outras providências."

"Institui o Departamento de Gestão do SUAS com competência de Gestão do Trabalho, Regulação do SUAS e Vigilância Socioassistencial."

"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências "

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Hora Extra, Agente: Paulo Cardoso Vieira, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Descontos Por Faltas, Agente: Laudiana de Andrade Braga Mendonca, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Diferença Salarial, Agente: Paulo Ricardo Vale Campos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Férias, Agente: Francisco Danilo Xavier, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exclui/condece/altera - Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação