Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6275 registros

Portaria: 007/2020 04/02/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 008/2020 04/02/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 009/2020 04/02/2020

Hora Extra, Agente: Antonio Jose Silva Bevilaqua, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 006/2020 04/02/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 101/2020 04/02/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Aila Maria Rodrigues Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 102/2020 04/02/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Juvenildo Gomes da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 103/2020 04/02/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Izaquiel de Jesus dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 105/2020 04/02/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Maria Edileuza Cardoso, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 106/2020 04/02/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Jose Antonio Araujo Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 104/2020 04/02/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Celia Maria Silva da Luz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 029/2020 04/02/2020

“Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.”

DECRETO: 030/2020 04/02/2020

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR À CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 100/2020 03/02/2020

Cessao de Convenio, Agente: Gean Rodrigues Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 027/2020 03/02/2020

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.”

DECRETO: 028/2020 03/02/2020

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.”

DECRETO: 023/2020 31/01/2020

“Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2019 e dá outras providências.”

DECRETO: 024/2020 31/01/2020

“Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019 e dá outras providências.”

DECRETO: 025/2020 31/01/2020

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 026/2020 31/01/2020

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 022/2020 28/01/2020

“Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.”

DECRETO: 020/2020 22/01/2020

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 13/2019 e dá outras providências."

DECRETO: 021/2020 22/01/2020

"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS."

DECRETO: 019/2020 17/01/2020

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

DECRETO: 017/2020 16/01/2020

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de sentença condenatória transitado em jugado e dá outras providências."

DECRETO: 018/2020 16/01/2020

"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PR0VIDENCIAS."

Portaria: 022/2020 15/01/2020

Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 013/2020 15/01/2020

Dispõe sobre a reorganização da representação da composição do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Viçosa do Ceará-CE, nomeia membro titular e dá outras providências.

DECRETO: 014/2020 15/01/2020

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Adminislralivo Disciplinar apurado e dá outras providências."

DECRETO: 015/2020 15/01/2020

"DISPÔS SOBRE A NOMEAÇÃO DB SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 016/2020 15/01/2020

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

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