Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6275 registros

Portaria: 053/2019 06/11/2019

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 055/2019 06/11/2019

Concede Férias, Agente: Antonio Marciano Silva Mapurunga, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 054/2019 06/11/2019

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 019/2019 05/11/2019

Concede Férias, Agente: Antonio Carlos Almeida dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

LEIS: 731/2019 05/11/2019

"Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão cissociada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências."

DECRETO: 250/2019 05/11/2019

''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 251/2019 05/11/2019

Nomeação de membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP.

Portaria: 473/2019 04/11/2019

Demissão, Agente: Maria de Jesus Alves Cardoso, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 244/2019 04/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 245/2019 04/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 246/2019 04/11/2019

''DXSPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 247/2019 04/11/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 248/2019 04/11/2019

"DISPÕE SOBRB EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO: 249/2019 04/11/2019

"DISPOB SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 034/2019 01/11/2019

Concede Férias, Agente: Francisca Natalina de Sousa Fontenele, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 471/2019 01/11/2019

Demissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 242/2019 01/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providêricias."

Portaria: 033/2019 31/10/2019

Concede Férias, Agente: Marcia Carneiro Veras, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 381/2019 31/10/2019

Reintegração, Agente: Cesar Augusto Muniz Freire, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 241/2019 31/10/2019

"Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidcM- efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

DECRETO: 240/2019 30/10/2019

"Determina a fixação de cumprimento de prazo para a realização de vistoria e expedição de laudo técnico pela administração pública em imóveis cedidos pelo município e dá outras providências."

DECRETO: 239/2019 24/10/2019

Decreta ponto facultativo o dia 28/10/2019 dia do servidor público.

DECRETO: 238/2019 24/10/2019

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

LEIS: 730/2019 23/10/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO município PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 466/2019 21/10/2019

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 462/2019 16/10/2019

Demissão, Agente: Maria Cristina Neres de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 463/2019 16/10/2019

Demissão, Agente: Maria da Assuncao Cardoso da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 234/2019 16/10/2019

"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS."

DECRETO: 235/2019 16/10/2019

"Dispõe sobre a exoneração de Servidor de cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 236/2019 16/10/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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