“Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipal de ensino do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.”

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Descontos Por Faltas, Agente: Patricia Souza Sampaio dos Anjos, Cargo: Acessor Especifico de Turismo, Feira e Eventos, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.”

Funcionamento das Repartições Públicas Municipais durante o período de estado de emergência em saúde pública.

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Concede Férias, Agente: Carlos Alberto da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Concede Férias, Agente: Dennis Ernesto Vergara Rios, Cargo: Medico Veterinario, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Raimunda Santos de Arruda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Maria Andresa Rocha da Silva, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre a suspensão de atividades presenciais nas escolas públicas do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de tributos e preços públicos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.

Estende o Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais entre os dias 30 de março e 3 de abril de 2020.

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Disciplina o atendimento nas agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários no Município de Viçosa do Ceará no período de 24 de março a 10 de abril de 2020, e dá outras providências.

"Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas municipais entre os dias 23 e 27 de março de 2020 e dá outras providências."

Dispõe sobre a suspensão de determinadas atividades na feira livre do Município de Viçosa do Ceará

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais os dias 19 e 20/03/2020, e dá outras providências.

Decreta situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de Viçosa do Ceará para prevenção e enfretamento da infecção humana pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Descontos Por Faltas, Agente: Franciberto Oliveira Sales, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

"Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 485, de 18 de setembro de 2007 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município) e à Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007 (Regime Próprio de Previdência Social do Município), e dá outras providências."