Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Concede Férias, Agente: Antonio Marciano Silva Mapurunga, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Concede Férias, Agente: Antonio Carlos Almeida dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural
"Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão cissociada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências."
''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação de membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP.
Demissão, Agente: Maria de Jesus Alves Cardoso, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
''DXSPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRB EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"DISPOB SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Concede Férias, Agente: Francisca Natalina de Sousa Fontenele, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Demissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providêricias."
Concede Férias, Agente: Marcia Carneiro Veras, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Reintegração, Agente: Cesar Augusto Muniz Freire, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de Saúde
"Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidcM- efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."
"Determina a fixação de cumprimento de prazo para a realização de vistoria e expedição de laudo técnico pela administração pública em imóveis cedidos pelo município e dá outras providências."
Decreta ponto facultativo o dia 28/10/2019 dia do servidor público.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO município PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Demissão, Agente: Maria Cristina Neres de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Demissão, Agente: Maria da Assuncao Cardoso da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS."
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor de cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."