"Dispõe sobre a revogação dos arts. 2º, 3º parágrafo único e 4º, parágrafo único do Decreto Municipal Nº 083/2020."

Designar Função, Agente: Luis Eduardo Fernandes Pereira, Cargo: Assessor Especifico de Assuntos Comunitarios, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Reintegração provisória de servidor.

Inclusao de Efetivos, Agente: Gabriel Silva da Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Aplicação de penalidade administrativa a pessoa jurídica de direito privado.

Aposentadoria por tempo de contribuição.

Prorrogação de mandato de membros do Conselho Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de terreno.

Revoga o Decreto Nº 128/2020.

Aplicação de penalidade administrativa a pessoa jurídica de direito privado.

Aplicação de penalidade administrativa a pessoa jurídica de direito privado.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.”

Descontos Por Faltas, Agente: Joao Paulo de Oliveira Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Descontos Por Faltas, Agente: Bruna Pereira de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Férias, Agente: Eliezer Gualberto de Sousa Passos, Cargo: Finalizador de Video, Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa

Hora Extra, Agente: Leandro Pereira de Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Reintegração, Agente: Cesar Augusto Muniz Freire, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo.

Dispoõe sobre a constituição dos membros do Comitê Municipal de Elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a exoneração de Servidor do cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença de Desincompatibilização, Agente: Imelda Frota Machado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação