Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6275 registros

Portaria: 007/2020 09/03/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Joab Rodrigues Amaral, Cargo: Coord Especifico de Sistema de Abastecimento d Agua, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Portaria: 006/2020 09/03/2020

Concede Férias, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

DECRETO: 054/2020 09/03/2020

“Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.”

Portaria: 031/2020 06/03/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 030/2020 06/03/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 005/2020 06/03/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

DECRETO: 052/2020 05/03/2020

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 053/2020 05/03/2020

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

Portaria: 010/2020 04/03/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 012/2020 04/03/2020

Hora Extra, Agente: Antonio Jose Silva Bevilaqua, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 083/2020 03/03/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Cesar Augusto Muniz Freire, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 004/2020 02/03/2020

Inclusao de Efetivos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

DECRETO: 050/2020 02/03/2020

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 049/2020 02/03/2020

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 047/2020 28/02/2020

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 048/2020 28/02/2020

"Decreta a Promoção de Servidor da Guarda Civil Municipal e dá loutras providências."

DECRETO: 046/2020 27/02/2020

"Dispõe sobre DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Adminsitrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

DECRETO: 045/2020 27/02/2020

"Aposentadoria por tempo de contribuição."

LEIS: 737/2020 19/02/2020

"Atualização dos salários, proventos e vantagens dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará."

LEIS: 738/2020 19/02/2020

"Atualiza os vencimentos dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará."

LEIS: 739/2020 19/02/2020

"Atualiza os vencimentos dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará."

LEIS: 740/2020 19/02/2020

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 044/2020 19/02/2020

“Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 24/02/2020 e 26/02/2020, e dá outras providências”.

Portaria: 126/2020 17/02/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 125/2020 13/02/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Edna Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 059/2020 10/02/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Antonia Patricia de Sousa Borges, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 056/2020 10/02/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 055/2020 10/02/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 058/2020 10/02/2020

Hora Extra, Agente: Paulo Cardoso Vieira, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 057/2020 10/02/2020

Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde

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