DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E CRIAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2025-SESA, CRITÉRIO DE JUL [...]

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do § 1º e revogação do § 2º da Lei Municipal nº 679, de 13 de julho de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a previsão de cadastro de reserva nos concursos públicos e seleções públicas realizadas pelo Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Institui o Sistema de Avaliação Educacional do Município de Viçosa do Ceará – SAEV, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do § 1º do Art. 128 da Lei Municipal nº 523, de 22 de dezembro de 2008, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 640, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências.

Institui Gratificação por participação no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), criado pelo Ministério da Saúde, aos profissionais dos ser [...]

Estabelece normas para a instituição de condomínios horizontais de lotes no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Ratifica a alteração de contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba (CPMRS-RI) e dá outras providências

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Viçosa do Ceará-CE, aprovado por meio da Lei Municipal nº 662, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 704, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Associação Lar do Idoso Irmão Francisco Gregório.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal nº 642/2014 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS OBJETO DO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Gilvan Reis de Amorim, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Remunerada para Estudos, Agente: Noe da Silva Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Patricia Dias de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Norma Interna, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Ferias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ana Paula Cardoso de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Designar Função, Agente: Francisco Vagner Araujo Brandao, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral