Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda
Prefeito(a)
Luzanira Gomes da Rocha
Vice-prefeito(a)
Secretário(a)
Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa , Nº 322 - Centro - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta-feira das 07:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h
(88) .3632-1142
gabineteprefeito@vicosa.ce.gov.br
Diretor Executivo
Rua Professora Ana Maria , Nº 81 - São Francisco - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta-feira das 07:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h
(88) 3632-1728
diretoria@vicosaprev.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Lamartine Nogueira , Nº 855 - Centro - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
(88) 9.8236-6675
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Secretário(a)
Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa , Nº 322 - Centro - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
(88) .3632-1142
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Secretário(a)
Rua Professora Ana Maria , Nº 71 - Centro - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
(88) .3632-1142
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Secretário(a)
Rua José Joaquim de Carvalho , Nº 385 - Centro - CEP: 62.300-000
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Secretário(a)
Rua Francisca Iraci Vasconcelos , Nº 333 - São José - CEP: 62.300-000
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Secretário(a)
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Secretário(a)
Avenida José Figueira , Nº 615 - São Francisco - CEP: 62.300-000
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Secretário(a)
Rua Padre José Beviláqua , Nº 0092 - Centro - CEP: 62.300-000
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Secretário(a)
Alameda Vereador Hiran Rocha , Nº 345 - Igreja do Céu - CEP: 62.300-000
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Secretário(a)
Rua Lamartine Nogueira , Nº 755 - Centro - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
infraestrutura@vicosa.ce.gov.br
Assessoria Direta ao Prefeito.
Coordenação Administrativa.
Gestão de Comunicação Institucional.
Concessão e Administração de Benefícios Previdenciários.
Gestão Financeira e Atuarial Sustentável.
Promoção da Educação Previdenciária e Transparência.
Atendimento e acompanhamento socioassistencial.
Gestão de benefícios sociais.
Promoção da inclusão e convivência social.
Administração Patrimonial.
Gestão de Recursos Humanos.
Suporte Administrativo às Demais Secretarias.
Capacitação e Extensão Rural.
Fomento às Atividades Agropecuárias.
Gestão Ambiental e Licenciamento.
Democratização do acesso ao esporte e lazer.
Gestão de programas de incentivo ao esporte.
Planejamento e desenvolvimento de políticas públicas esportivas.
Organização de eventos pedagógicos.
Promoção de uma educação integral e humanizada.
Valorização dos profissionais da educação
Gestão da arrecadação e da dívida ativa.
Planejamento e controle financeiro.
Supervisão contábil e cumprimento de obrigações legais.
Coordenação de Planos e Projetos Estratégicos.
Divulgação Institucional e Apoio a Campanhas Públicas.
Gestão da Infraestrutura Computacional.
Administrar o Fundo Municipal de Saúde.
Colaborar com outras instituições e com a comunidade na execução de programas de saúde e de educação sanitária.
Cumprir e fazer cumprir, no âmbito do Município, as normas e Leis Federais e Estaduais, referentes à Saúde Pública e ao Sistema único de Saúde.
Cumprir os contratos, convênios e acordos firmados entre o Governo Municipal e a Secretaria de Saúde do Estado / Governo do Estado.
Fornecer informações visando ao melhor planejamento da saúde no âmbito cio Estado e/ou políticas de saúde.
Organizar o Sistema local de Saúde, de acordo com a diretrizes e princípios básicos do Sistema único de Saúde.
Planejar coordenar, promover, cooperar, dirigir e executar ações e serviços de: a - vigilância sanitária; b - vigilância epidemiológica; c - assistência farmacêutica; d - alimentação e nutrição; e - saúde do trabalhador; f - outras necessárias à formulação e execução da política inerente à saúde;
Planejar e executar a política municipal de saúde.
Prestar assistência integrada em saúde e direcionar as atividades de assistência médico-dentária à população.
Promover a pretenção ambiental e combater a poluição no Município.
Promover, diretamente ou em colaboração com outro órgão, treinamento. reciclagem, aperfeiçoamento e especialização de seus funcionários.
Providenciar medidas de erradicação de doenças transmissíveis.
Tomar outras medidas necessárias, visando à operacionalização do SUS no Município.
Fomento ao Turismo Sustentável.
Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural.
Promoção de Eventos Culturais e Tradicionais.
Execução de Obras Públicas de Infraestrutura.
Planejamento e Fiscalização de Projetos de Infraestrutura.
Prestação de Serviços de Qualidade à População.
Ratifica a alteração de contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba (CPMRS-RI) e dá outras providências
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Viçosa do Ceará-CE, aprovado por meio da Lei Municipal nº 662, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 704, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Associação Lar do Idoso Irmão Francisco Gregório.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal nº 642/2014 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS OBJETO DO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO [...]
Licença Remunerada para Estudos, Agente: Noe da Silva Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Gilvan Reis de Amorim, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Paulo Cesar Alves Ribeiro, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Designar Função, Agente: Francisco Vagner Araujo Brandao, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ana Paula Cardoso de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Ferias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COORDENADOR E/OU EXECUTAR CHAMADA PÚBLICA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES BOLS [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ORGANIZAR E REALIZAR A CHAMADA PÚBLICA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES BOLS [...]
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no Município de Viçosa do Ceará nos termos da Lei Municipal nº 869, de 28 de [...]
Norma Interna, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa "VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DOS SERVIÇOS GRATUITOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO CARENTE E DÁ [...]
A Ouvidoria está disponível para receber sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos. Você pode acessá-la pelo site oficial, na aba "Ouvidoria", ou presencialmente no Núcleo de Tecnologia da Informação. Também há atendimento por e-mail, conforme informações disponíveis no site.
A Prefeitura é responsável por administrar o município, promovendo políticas públicas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, cultura, turismo, assistência social, entre outras, visando o bem-estar da população e o desenvolvimento local.
Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações e contratos estão disponíveis no Portal da Transparência, acessível pelo menu principal do site da Prefeitura. O acesso é público e garante a transparência da gestão municipal.
As licitações são divulgadas na seção "Licitações" do site, onde constam editais, datas de abertura e documentos necessários. Empresas interessadas podem participar conforme os critérios estabelecidos em cada edital.
Além do site www.vicosa.ce.gov.br, a Prefeitura divulga ações e comunicados por meio de suas redes sociais oficiais no Instagram e Facebook. Esses canais são atualizados regularmente para manter a população informada.
No site oficial, acesse a aba "Secretarias". Cada uma possui uma página com descrição das suas atribuições, ações desenvolvidas, endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento. Assim, o cidadão pode buscar diretamente o órgão responsável pelo serviço desejado.
Os pedidos podem ser feitos diretamente na secretaria responsável ou por meio da Ouvidoria Municipal. No site da Prefeitura, você encontra os contatos de cada secretaria e pode registrar sua solicitação com facilidade e segurança.
Todas as informações sobre concursos, seletivos e chamamentos públicos são divulgadas na seção "Concursos" do site da Prefeitura. Lá você encontra editais, cronogramas, resultados e demais comunicados oficiais.
Sim. Além do Portal da Transparência e da Ouvidoria online, a Prefeitura disponibiliza e-mails institucionais e formulários eletrônicos para diversos serviços. A lista completa está disponível no site, na seção de atendimento ao cidadão.
Certidões negativas, alvarás e outros documentos podem ser solicitados presencialmente nas secretarias competentes ou, em alguns casos, por meio eletrônico. As instruções e os documentos exigidos estão disponíveis no site, em cada página de secretaria.
