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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2282 registros Informações atualizadas em: 10/09/2025 - 11:20:17

DECRETO: 043/2018 21/02/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR"

DECRETO: 042/2018 21/02/2018

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar if 007/2017 e dá outras providências."

DECRETO: 041/2018 21/02/2018

"DISPÕB SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 040/2018 21/02/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 039/2018 19/02/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 038/2018 15/02/2018

Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 037/2018 15/02/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 036/2018 15/02/2018

Dispõe sobre a nomeação de membrodo Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências

DECRETO: 035/2018 15/02/2018

''DISPOB SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO: 034/2018 15/02/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 033/2018 15/02/2018

''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 032/2018 09/02/2018

"Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 12/02/2018 e 14/02/2018, e dá outras providências".

DECRETO: 031/2018 09/02/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 030/2018 01/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do ceara , o crédito suplementar no valor de R5 823.280,00 (Oitocentos e vinte e Três Mil, Duzentos e oitenta Reais) para reforço de dotaçàoCões) orçamentária(s).

DECRETO: 029/2018 01/02/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 028/2018 26/01/2018

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 027/2018 25/01/2018

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 026/2018 25/01/2018

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 025/2018 25/01/2018

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 024/2018 24/01/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 023/2018 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 022/2018 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 021/2018 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 020/2018 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 019/2018 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 018/2018 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 017/2018 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 016/2018 22/01/2018

"DISPOB SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 015/2018 15/01/2018

"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 014/2018 12/01/2018

Comissão intersetorial UNICEF.

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