Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupação de cargo de Direção, Supervisão e Coordenação junto a Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS - mandato 2015/2017.
Dispõe sobre a anulação do processo seletivo na modalidade de Seleção Pública Simplificada de que trata o Edital n° 001/2017.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre procedimentos referentes ao Recadastramento Geral dos Servidores Efetivos e Temporários da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Comissão Executiva para com a Secretaria de Saúde, coordenar e/ou executar Seleção Pública Simplificada.
Autorização para realização de seleção pública simplificada da Secretaria de Saúde
Suspensão temporária dos deferimentos e concessões de licença premio e de licença de interesse particular
ERRATA DECRETO 001/2017 Onde se lê: O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art. 64 VI, da Lei Orgânica Municipal e, Leia-se: O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e,.
Nomeação do Secretário de Logística e Estratégia Administrativa
Abre credito adicional Prefeitura Municipal de suplementar no valor de Quatrocentos e Setenta e e Nove Reais) para orçaiiientária(s). ap vigente orçamento da(o) Viçosa do Ceara , o crédito R5 1.471.489,00 (Um Milhão, Um Mil, Quatrocentos e Oitenta reforço de dotação(ões)
"Atualiza para o exercício de 2017, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências."
Nomeação do Diretor Geral do Departamento de Cadastro, Protocolo, Arquivo e Recursos Humanos
Nomeação da Secretária Municipal de Cidadania e Promoção Social
Nomeação do Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, acumulando as funções do cargo de Secretário de Desporto e Lazer
Nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Extensão Rural
