Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1986 registros

DECRETO: 147/2017 04/07/2017

04/07/2017

"DISPÕE SOBRE AAUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Ã SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, A FIM DE ATENDER ÃS NECESSIDADES DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS EDUCAÇÃO, SAÚDE E AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 146/2017 03/07/2017

03/07/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 145/2017 30/06/2017

30/06/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 144/2017 30/06/2017

30/06/2017

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 143/2017 27/06/2017

27/06/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da ser>idora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 142/2017 21/06/2017

21/06/2017

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLICADO - EDITAL 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 141/2017 16/06/2017

16/06/2017

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 140/2017 16/06/2017

16/06/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 139A/2017 09/06/2017

09/06/2017

"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências"

DECRETO: 136/2017 06/06/2017

06/06/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 135/2017 06/06/2017

06/06/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contríbuivão da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 134/2017 06/06/2017

06/06/2017

Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade de servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 138A/2017 05/06/2017

05/06/2017

"NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL E INTERSETORIAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDESAEGYPTI, NO ÂMBITOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DECRETO: 131/2017 05/06/2017

05/06/2017

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar c dá outras providências."

DECRETO: 139/2017 01/06/2017

01/06/2017

"Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social"

DECRETO: 138/2017 01/06/2017

01/06/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 137/2017 01/06/2017

01/06/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 132/2017 01/06/2017

01/06/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará.

DECRETO: 130/2017 01/06/2017

01/06/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 129/2017 01/06/2017

01/06/2017

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n" 002/2017 c dn otitras providências."

DECRETO: 128/2017 01/06/2017

01/06/2017

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO SALARIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 127/2017 31/05/2017

31/05/2017

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 126/2017 31/05/2017

31/05/2017

"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência {CMDPCD)."

DECRETO: 124/2017 19/05/2017

19/05/2017

"Prorroga prazo para conclusão de Sindicância Administrativa n° 002/2017 e dá outras providências."

DECRETO: 121/2017 15/05/2017

15/05/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 120/2017 15/05/2017

15/05/2017

'DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 119/2017 15/05/2017

15/05/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 118/2017 12/05/2017

12/05/2017

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 117/2017 09/05/2017

09/05/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica c dá outras providências.

DECRETO: 116/2017 09/05/2017

09/05/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito