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Lista de decretos Foram encontrados 1880 registros

DECRETO: 045/2017 10/02/2017

10/02/2017

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 044A/2017 10/02/2017

10/02/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 044/2017 10/02/2017

10/02/2017

Atribuição das funções de Diretor de Transito e Tráfego do Município de Viçosa do Ceará, não havendo alterações nos vencimentos do mesmo em razão do acumulo de funções.

DECRETO: 043/2017 10/02/2017

10/02/2017

Determina a aberturade Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

DECRETO: 042/2017 08/02/2017

08/02/2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2017 08/02/2017

08/02/2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2017 08/02/2017

08/02/2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2017 08/02/2017

08/02/2017

'DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2017 08/02/2017

08/02/2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2017 01/02/2017

01/02/2017

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 036/2017 01/02/2017

01/02/2017

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 035/2017 01/02/2017

01/02/2017

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 034/2017 01/02/2017

01/02/2017

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 033/2017 01/02/2017

01/02/2017

Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupação de cargo de Direção, Supervisão e Coordenação junto a Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 032/2017 27/01/2017

27/01/2017

Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS - mandato 2015/2017.

DECRETO: 031/2017 27/01/2017

27/01/2017

Dispõe sobre a anulação do processo seletivo na modalidade de Seleção Pública Simplificada de que trata o Edital n° 001/2017.

DECRETO: 030/2017 25/01/2017

25/01/2017

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.

DECRETO: 029/2017 24/01/2017

24/01/2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2017 23/01/2017

23/01/2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 027A/2017 18/01/2017

18/01/2017

Dispõe sobre procedimentos referentes ao Recadastramento Geral dos Servidores Efetivos e Temporários da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 027/2017 16/01/2017

16/01/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 026/2017 16/01/2017

16/01/2017

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2017 12/01/2017

12/01/2017

Institui Comissão Executiva para com a Secretaria de Saúde, coordenar e/ou executar Seleção Pública Simplificada.

DECRETO: 023/2017 12/01/2017

12/01/2017

Autorização para realização de seleção pública simplificada da Secretaria de Saúde

DECRETO: 022/2017 10/01/2017

10/01/2017

Suspensão temporária dos deferimentos e concessões de licença premio e de licença de interesse particular

DECRETO: 001/2017 03/01/2017

03/01/2017

ERRATA DECRETO 001/2017 Onde se lê: O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art. 64 VI, da Lei Orgânica Municipal e, Leia-se: O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e,.

DECRETO: 020/2017 02/01/2017

02/01/2017

Nomeação do Secretário de Logística e Estratégia Administrativa

DECRETO: 019/2017 02/01/2017

02/01/2017

Nomeação do Controlador Geral do Município

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