Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 1880 registros

DECRETO: 073/2017 30/03/2017

30/03/2017

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLICADO - EDITAL 003/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2017 29/03/2017

29/03/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAÇ DE COORDENADOR ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR E NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR.''

DECRETO: 071/2017 28/03/2017

28/03/2017

"Dispõe sobre cessão dos servidores públicos efetivos para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências."

DECRETO: 069/2017 22/03/2017

22/03/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da ser>'idora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 068/2017 22/03/2017

22/03/2017

Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 067/2017 16/03/2017

16/03/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 066/2017 09/03/2017

09/03/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR DE ESCOLA E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E TAMBÉM DESIGNAÇÃO DEFUNÇÃO SEM REMUNERAÇÃO.''

DECRETO: 065/2017 09/03/2017

09/03/2017

-Determina a abertura dc Sindieâneia e dá outras providências."

DECRETO: 064/2017 09/03/2017

09/03/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 063/2017 09/03/2017

09/03/2017

"DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PARA PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM UTILIZAÇÃO DE ALTO-FALANTES OU DISPOSITIVOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 062A/2017 09/03/2017

09/03/2017

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 062/2017 07/03/2017

07/03/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

DECRETO: 061/2017 07/03/2017

07/03/2017

Exoneração a pedido do Servidor.

DECRETO: 056/2017 02/03/2017

02/03/2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2017 01/03/2017

01/03/2017

Decreto de Suplementação Orçamentaria.

DECRETO: 059A/2017 24/02/2017

24/02/2017

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 058A/2017 24/02/2017

24/02/2017

"DJSPÕf SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011A/2017 24/02/2017

24/02/2017

Nomeação do Diretor Executivo do VIÇOSAPREV/Nomenclatura do VIÇOSAPREV junto a Receita Federal

DECRETO: 059/2017 23/02/2017

23/02/2017

Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA."- mandato 2017/ 2019.

DECRETO: 058/2017 23/02/2017

23/02/2017

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Conselho do Idoso CMDI - mandato 2017/2019.

DECRETO: 057/2017 22/02/2017

22/02/2017

"Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 27/02 e 01/03/2017, e dá outras providências".

DECRETO: 055/2017 20/02/2017

20/02/2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2017 20/02/2017

20/02/2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

DECRETO: 053/2017 20/02/2017

20/02/2017

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2017 20/02/2017

20/02/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 051/2017 20/02/2017

20/02/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 050/2017 20/02/2017

20/02/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 049/2017 17/02/2017

17/02/2017

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 048/2017 17/02/2017

17/02/2017

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 047/2017 16/02/2017

16/02/2017

Dispõe sobre a revogação parcial do DECRETO N° 43/2017 que dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito