Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1986 registros

DECRETO: 176/2017 29/08/2017

29/08/2017

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL N"^ 003/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCL\S."

DECRETO: 175/2017 17/08/2017

17/08/2017

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR ESCOLAR/'

DECRETO: 174/2017 17/08/2017

17/08/2017

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO."

DECRETO: 173/2017 17/08/2017

17/08/2017

"DJSPOE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

DECRETO: 172/2017 11/08/2017

11/08/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 171/2017 11/08/2017

11/08/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 170/2017 11/08/2017

11/08/2017

"ATUALIZA O VALOR MÁXIMO PARA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR FIXADO NO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 467/2007, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5° DA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

DECRETO: 169/2017 11/08/2017

11/08/2017

"Dispõe sobre a nomeação dos n^iembros do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências."

DECRETO: 168/2017 07/08/2017

07/08/2017

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 167/2017 07/08/2017

07/08/2017

"Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2017 e dá outras providências".

DECRETO: 166/2017 07/08/2017

07/08/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 165/2017 07/08/2017

07/08/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 164/2017 07/08/2017

07/08/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 163/2017 07/08/2017

07/08/2017

"Determina a abertura do Processo Administrativo n° 01/2017 e dá outras providências."

DECRETO: 162/2017 07/08/2017

07/08/2017

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 161A/2017 03/08/2017

03/08/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 161/2017 03/08/2017

03/08/2017

"DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMní MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATIVO DO PROARES II E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 160/2017 03/08/2017

03/08/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 158/2017 01/08/2017

01/08/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 157/2017 01/08/2017

01/08/2017

Crédito Suplementar

DECRETO: 156/2017 28/07/2017

28/07/2017

''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 155/2017 28/07/2017

28/07/2017

"Determina a DEMISSÃO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

DECRETO: 154A/2017 26/07/2017

26/07/2017

'Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude-COMJUV Mandato 2017-2019"

DECRETO: 154/2017 10/07/2017

10/07/2017

"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude-COMJUV Mandato 2017-2019"

DECRETO: 153/2017 10/07/2017

10/07/2017

"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA, Mandato 2017-2019"

DECRETO: 152/2017 10/07/2017

10/07/2017

"Dispõe sobre o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências"

DECRETO: 151/2017 10/07/2017

10/07/2017

"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências"

DECRETO: 150/2017 05/07/2017

05/07/2017

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2017 e dá outras providências."

DECRETO: 149/2017 04/07/2017

04/07/2017

"Prorroga prazo para conclusão . do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2017 e dá outras providências."

DECRETO: 148/2017 04/07/2017

04/07/2017

"INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME DECRETO N° 147/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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