"Determina a regulamentação de hixário do Ccunerdo Ambulante e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada - Edital n° 002/2017 e dá outras providências."
Determina a prorrogação da suspensão preventiva e sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2017 e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR ESCOLAR e COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR DE ESCOLA"
'DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
'DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeia o servidor constante no presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo, obtido através do concurso público de que trata o Edital N° 001/2012 e dá outras providências.
"Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."
Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da Parcela Única e Primeira Parcela do IPTU de 2017 e dá outras providências"
"Prorroga prazo para conclusão de Sindicância Administrativa n° 001/2017 e dá outras providências."
Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Regulamenta o art 9°, parágrafo único da Lei Municipal n° 616/2013 que trata do horário de funcionamento dos Mercados Públicos Municipais, e dá outras providências.
Regulamenta o art 9°, parágrafo único da Lei Municipal n° 616/2013 que trata do horário de funcionamento dos Mercados Públicos Municipais, e dá outras providências.
Atribui o benefício de auxílio-alimentação de que trata a lei Municipal n° 688/2017, e dá outras providêndas.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor a# cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
''DJSPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 13/04/2017 e dá outras providências".
