Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dipõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Mandato 2023/2025.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso - CMDI - mandado 2023-2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em todo o território do Município de Viçosa do Ceará - CE.
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal LGBTQIA+ de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Regulamenta o art. 27 §3º, inciso I da Lei Nº 560/2009, que trata da concessão da gratificação pelo exercício em lugares inóspitos ou de difícil acesso, constante no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do benefício do auxílio-alimentação dos técnicos de enfermagem que trata a Lei Muncipal Nº 650/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.
Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba para edificação de uma Central Municipal de Resíduos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 799/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do benefício do Auxílio-Alimentação e moradia dos profissionais que trabalham no projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei Municipal Nº 686/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o rejuste do benefício do Auxílio-Alimentação dos profissionais da saúde que trata a Lei Municipal N°688/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do benefício do Auxílio-Alimentação dos técnicos de enfermagem que trata a Lei Municipal Nº 650/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outra providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e dá outras providências.
