Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação COMED-2023, como etapa preparatória para a CONAE, edição 2024.
Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 13 de Outubro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providencias.
Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2023-SEDUC e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Institui o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em gratificação de coordenador pedagógico, que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08/09/2023, em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.
