Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, e dá outras providências.

Atualiza para o exercício de 2024, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em gratificação de coordenador pedagógico, que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Decreta a Promoção de servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do Município de Viçosa do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de comissão executiva para com a Secretaria Municipal de Saúde coordenar e/ou executar Seleção Pública Simplificada, conforme Decreto Nº 224/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização e delegação de competência à Secretaria Municipal de Sáude para organizar e realizar Seleção Pública Simplificada, a fim de atender à necessidade de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dipõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.

Autoriza a suplementação do ajuste para complementação da dotação orçamentária da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará no corrente exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 03/11/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Determina a prorrogação da suspensão de servidor e dá outras providências.”