Dispõe sobre a nomeação do cargo em gratificação de coordenador pedagógico, que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08/09/2023, em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - mandato 2023-2025
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública Simplificada - Edital Nº 01/2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Torna sem efeito o ato de nomeação de servidor público que não tomou posse e/ou não entrou em efetivo exercício no prazo legal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.
Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reintegração de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação para a Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a constituição de comissão de avaliação de imóveis para fins de tributação do imposto de transmissão INTER-VIVOS de bens imóveis de que trata o Art. 39 da Lei Municipal Nº 601/2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providêmcias.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio do Município de Viçosa do Ceará, nos termos do Decreto Municipal Nº 033/2022, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
