Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 1880 registros

DECRETO: 216/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências

DECRETO: 215/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 214/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 213/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências

DECRETO: 212/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.

DECRETO: 211/2022 10/10/2022

10/10/2022

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 210/2022 10/10/2022

10/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 209/2022 10/10/2022

10/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências

DECRETO: 208/2022 10/10/2022

10/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências

DECRETO: 207/2022 10/10/2022

10/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências

DECRETO: 206/2022 10/10/2022

10/10/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências

DECRETO: 205/2022 10/10/2022

10/10/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 204/2022 07/10/2022

07/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências

DECRETO: 202/2022 06/10/2022

06/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 201/2022 06/10/2022

06/10/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 200/2022 29/09/2022

29/09/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E FERIADO O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022, DATA CONSAGRADA À SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 199/2022 29/09/2022

29/09/2022

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 198/2022 23/09/2022

23/09/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.

DECRETO: 197/2022 23/09/2022

23/09/2022

Torna sem efeito o ato de nomeação de servidor público que não entrou em efetivo exercício no prazo legal e dá outras providências.

DECRETO: 196/2022 16/09/2022

16/09/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 195/2022 16/09/2022

16/09/2022

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde – CMS

DECRETO: 194/2022 15/09/2022

15/09/2022

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 193/2022 15/09/2022

15/09/2022

Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências

DECRETO: 192/2022 12/09/2022

12/09/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 191/2022 12/09/2022

12/09/2022

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 189/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 190/2022 06/09/2022

06/09/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 189/2022 05/09/2022

05/09/2022

Dispõe sobre a nomeação de cargo em gratificação de diretor escolar, que indica e dá outras providências.

DECRETO: 188/2022 05/09/2022

05/09/2022

Dispõe sobre nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 187/2022 05/09/2022

05/09/2022

Dispõe sobre nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 186/2022 05/09/2022

05/09/2022

Dispõe sobre nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito