Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências

Institui o Conselho Municipal do Trabalho - COMUT - e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de Pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Dispõe sobre a extinção de nomenclaturas de cargos; unificação de carga horaria; reajustamento de vencimentos e dá outras providências

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Santa Cecilia

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Passagem Florida

"Dispõe sobre a denominação ao Bairro que indica e dá outras providências."

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício de 1999, e dá outras providências.

Concede disponibilidade de recursos financeiros para os serviços de retransmissão de televisão (RTV)

DENOMINA-SE FRANCISCO CARNEIRO MAPURUNGA A PRAÇA EXISTENTE EM VILA GENERAL TIBÚRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Institui o Plano Municipal de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério de Viçosa do Ceará e dá outras providências."

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento , com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providencias."

"Dá nova estrutura organizacional à Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará e define competências e atribuições."

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN PARA IMPLANTAR SINALIZAÇÃO NAS RUAS DESTA CIDADE

"Abertura de crédito especial."

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA O PERÍODO 1998/2001

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ O SENHOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI

AUTORIZA A PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO JUNTO AO BEC, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A RETER AS COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA, NO CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS

CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO