Nomeação do Procurador Geral do Município
Nomeação do Diretor Geral do Departamento de Cadastro, Protocolo, Arquivo e Recursos Humanos
Nomeação do Chefe de Gabinete
Nomeação do Secretário Municipal de Finanças
Nomeação do Diretor Executivo do VIÇOSAPREV
Nomeação da Secretária Municipal de Cidadania e Promoção Social
Nomeação do Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, acumulando as funções do cargo de Secretário de Desporto e Lazer
Nomeação do Agente Pagador do Tesouro Municipal
Nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Extensão Rural
Nomeação Secretária Municipal de Saúde
Nomeação da Secretária Municipal de Educação
Nomeação do Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação do Secretário Municipal de Administração Geral
Nomeação do Pregoeiro Oficial do Município
Decreta Estado de Emergência Pública no Município de Viçosa do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
"Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício financeiro de 2017/2020 e dá outras providências".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
"Altera dispositivos da Lei Municipal nS 305/1997 que Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à Criança e ao Adolescente no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências".
'TRATA DA CORREÇÃO DA DATA DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre o aumento de vagas na Estrutura da Guarda Civil Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal ns. 370/2001, revoga a Lei ' Municipal n^. 371/2001 e dá outras providencias".
"Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências"
'TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DE BURITI GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providências
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providências
