"DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PARA PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM UTILIZAÇÃO DE ALTO-FALANTES OU DISPOSITIVOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Exoneração a pedido do Servidor.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto de Suplementação Orçamentaria.
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DJSPÕf SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação do Diretor Executivo do VIÇOSAPREV/Nomenclatura do VIÇOSAPREV junto a Receita Federal
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA."- mandato 2017/ 2019.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Conselho do Idoso CMDI - mandato 2017/2019.
"Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 27/02 e 01/03/2017, e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação parcial do DECRETO N° 43/2017 que dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atribuição das funções de Diretor de Transito e Tráfego do Município de Viçosa do Ceará, não havendo alterações nos vencimentos do mesmo em razão do acumulo de funções.
Determina a aberturade Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
