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Lista de decretos Foram encontrados 1880 registros

DECRETO: 137/2017 01/06/2017

01/06/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 132/2017 01/06/2017

01/06/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará.

DECRETO: 130/2017 01/06/2017

01/06/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 129/2017 01/06/2017

01/06/2017

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n" 002/2017 c dn otitras providências."

DECRETO: 128/2017 01/06/2017

01/06/2017

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO SALARIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 127/2017 31/05/2017

31/05/2017

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 126/2017 31/05/2017

31/05/2017

"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência {CMDPCD)."

DECRETO: 124/2017 19/05/2017

19/05/2017

"Prorroga prazo para conclusão de Sindicância Administrativa n° 002/2017 e dá outras providências."

DECRETO: 121/2017 15/05/2017

15/05/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 120/2017 15/05/2017

15/05/2017

'DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 119/2017 15/05/2017

15/05/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 118/2017 12/05/2017

12/05/2017

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 117/2017 09/05/2017

09/05/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica c dá outras providências.

DECRETO: 116/2017 09/05/2017

09/05/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 115/2017 08/05/2017

08/05/2017

"Determina a regulamentação de hixário do Ccunerdo Ambulante e dá outras providências."

DECRETO: 114/2017 08/05/2017

08/05/2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 113/2017 05/05/2017

05/05/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 112/2017 05/05/2017

05/05/2017

"Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada - Edital n° 002/2017 e dá outras providências."

DECRETO: 111/2017 05/05/2017

05/05/2017

Determina a prorrogação da suspensão preventiva e sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2017 e dá outras providências."

DECRETO: 122/2017 02/05/2017

02/05/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR ESCOLAR e COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR DE ESCOLA"

DECRETO: 110/2017 02/05/2017

02/05/2017

'DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 109/2017 02/05/2017

02/05/2017

'DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 108/2017 02/05/2017

02/05/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 107/2017 02/05/2017

02/05/2017

Nomeia o servidor constante no presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo, obtido através do concurso público de que trata o Edital N° 001/2012 e dá outras providências.

DECRETO: 106/2017 02/05/2017

02/05/2017

"Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

DECRETO: 105/2017 28/04/2017

28/04/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 104/2017 28/04/2017

28/04/2017

Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 103/2017 28/04/2017

28/04/2017

"Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da Parcela Única e Primeira Parcela do IPTU de 2017 e dá outras providências"

DECRETO: 102/2017 24/04/2017

24/04/2017

"Prorroga prazo para conclusão de Sindicância Administrativa n° 001/2017 e dá outras providências."

DECRETO: 101/2017 24/04/2017

24/04/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências.

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