"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERViDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2017 e dá outras providências."
" Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, Mandato 2017-2019."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e. que indica, e dá outras providências."
''Dispõe sobre a implantação da Cédula de Identidade Funcional para os membros da Guarda Civil Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências"
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÃ, COM VISTAS Ã COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidoraque indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidoraque indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência -CMP do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 2.241.797,15 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e um Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a aposentadoria por invalídez da servidora que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, que indica e da outras providências".
"Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, o expediente do dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências."
''Nomeia os servidores que indica para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, declarado de utilidade pública para fíns de desapropriação, e destinado a edifícaçâo de uma Unidade Básica de Saúde na Vila de Quatiguaba e dá outras providências."
''Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação uma gleba de terra na Vila de Quatiguaba, zona rural deste Município, para edificação de uma Unidade Básica de Saúde pelo Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 26/10/2017 e dá outras providências".
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n® 005/2017 e dá outras providências."
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) I Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 3.272.088,15 (Três Milhões Duzentos e Setenta e Dois Mil, oitenta e Oito Reais é Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
