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Lista de decretos Foram encontrados 1880 registros

DECRETO: 161A/2017 03/08/2017

03/08/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 160/2017 03/08/2017

03/08/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 158/2017 01/08/2017

01/08/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 157/2017 01/08/2017

01/08/2017

Crédito Suplementar

DECRETO: 156/2017 28/07/2017

28/07/2017

''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 155/2017 28/07/2017

28/07/2017

"Determina a DEMISSÃO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

DECRETO: 154A/2017 26/07/2017

26/07/2017

'Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude-COMJUV Mandato 2017-2019"

DECRETO: 154/2017 10/07/2017

10/07/2017

"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude-COMJUV Mandato 2017-2019"

DECRETO: 153/2017 10/07/2017

10/07/2017

"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA, Mandato 2017-2019"

DECRETO: 152/2017 10/07/2017

10/07/2017

"Dispõe sobre o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências"

DECRETO: 151/2017 10/07/2017

10/07/2017

"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências"

DECRETO: 150/2017 05/07/2017

05/07/2017

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2017 e dá outras providências."

DECRETO: 149/2017 04/07/2017

04/07/2017

"Prorroga prazo para conclusão . do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2017 e dá outras providências."

DECRETO: 148/2017 04/07/2017

04/07/2017

"INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME DECRETO N° 147/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 147/2017 04/07/2017

04/07/2017

"DISPÕE SOBRE AAUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Ã SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, A FIM DE ATENDER ÃS NECESSIDADES DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS EDUCAÇÃO, SAÚDE E AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 146/2017 03/07/2017

03/07/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 145/2017 30/06/2017

30/06/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 144/2017 30/06/2017

30/06/2017

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 143/2017 27/06/2017

27/06/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da ser>idora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 142/2017 21/06/2017

21/06/2017

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLICADO - EDITAL 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 141/2017 16/06/2017

16/06/2017

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 140/2017 16/06/2017

16/06/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 139A/2017 09/06/2017

09/06/2017

"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências"

DECRETO: 136/2017 06/06/2017

06/06/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 135/2017 06/06/2017

06/06/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contríbuivão da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 134/2017 06/06/2017

06/06/2017

Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade de servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 138A/2017 05/06/2017

05/06/2017

"NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL E INTERSETORIAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDESAEGYPTI, NO ÂMBITOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DECRETO: 131/2017 05/06/2017

05/06/2017

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar c dá outras providências."

DECRETO: 139/2017 01/06/2017

01/06/2017

"Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social"

DECRETO: 138/2017 01/06/2017

01/06/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

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