Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO"
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 1.733.590,00 (um Milhão. Setecentos e Trinta e Três Mil, Quinhentos e Noventa Reais) para reforço de dotaçâoCões) orçamentária(s).
"Dispõe sobre a retificação de parte do anexo único do Decreto Municipal n° 133, de 26 de junho de 2015, que trata da revalidação da data de criação das escolas de ensino fundamental e educação infantil, pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2018 e dá outras providências."
Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELADO IPTU DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUEINDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2018 e dá outras providências."
"DISPOB SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara ^ o crédito suplementar no valor de R$ 3.679.100,00 (Tres Milhões, Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"Regulamenta a publicidade legai e o funcionamento do Diário Oficial Eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Determina a abertura de Processo Administrativo, suspensão de contrato e dá outras providências."
"Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 01/06/2018 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."
Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
^Dispõe sobre a atualização da tabela de alíquotas de contribuição previdenciáría especial de que trata o art. 14, § 8" da Lei Municipal n° 489/2007, alterada pela Lei Municipal n° 701/2017, e dá outras providências."
