"Toma sem efeito o ato de nomeação de servidores públicos que não tomaram posse ou não entraram em exercício e dá outras providências"
Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
'^DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
"Determina a abermra de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2019 e dá outras providências".
"Determina a prorrogação da suspensão adminsitrativa das atividades funcionais do investigado da qual trata o decreto municipal de nº 148/2019 e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
''DISPÕE SOBRB EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a recondução do servidor Angílberto Sousa Alves para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Passagem Florida, zona rural, deste município, para fins de regularização fundiária da Creche Pró-Infância Santa Terezinha, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Passagem Florida, zona rural deste município, para fins de regularização fundiária da Unidade Básica de Saúde Santa Mônica, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a atualização da tabela de alíquotas de contribuição previdenciária especial de que trata o art. 14, § 8° da Lei Municipal n° 489/2007, alterada pela Lei Municipal n** 701/2017, e dá outras providências"
"Torna sem efeito o ato de nomeação de servidores públicos que nào entraram em exercício no prazo legal e dá outras providências"
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar tf 01/2019 e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ^
"Torna sem efeito o ato de de convocação de candidata do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2018, e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por invalide de servidor que indica e dá outras providências.
