Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 1986 registros

DECRETO: 146/2019 05/07/2019

05/07/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 145/2019 05/07/2019

05/07/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 144/2019 05/07/2019

05/07/2019

'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR^ PEDAGÓGICO E ESCOLAR DA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 143/2019 05/07/2019

05/07/2019

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

DECRETO: 142/2019 02/07/2019

02/07/2019

"DtSPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 141/2019 01/07/2019

01/07/2019

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 140/2019 01/07/2019

01/07/2019

''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 139/2019 01/07/2019

01/07/2019

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 138/2019 01/07/2019

01/07/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 137/2019 01/07/2019

01/07/2019

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 135/2019 26/06/2019

26/06/2019

"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social. CMAS- Mandato 2019/2021."

DECRETO: 134/2019 26/06/2019

26/06/2019

"Dispõe sobre o cumprimento de medidas liminares exaradas em processos judiciais sobre a reclassificação de candidatos aos cargos que menciona, e dá outras providências."

DECRETO: 133/2019 17/06/2019

17/06/2019

''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA £ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO: 132/2019 17/06/2019

17/06/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 131/2019 17/06/2019

17/06/2019

''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 130/2019 17/06/2019

17/06/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 129/2019 17/06/2019

17/06/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 128/2019 17/06/2019

17/06/2019

"Decreta Ponto Facultativo o dia 21/06/2019."

DECRETO: 127/2019 13/06/2019

13/06/2019

DECRETO N° 127/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018. para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 126/2019 13/06/2019

13/06/2019

"Dispõe sobre a abertura de E^ocesso Administrativo e dá outras providências."

DECRETO: 125/2019 11/06/2019

11/06/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 124/2019 07/06/2019

07/06/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 123/2019 06/06/2019

06/06/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA B DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 122/2019 06/06/2019

06/06/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."

DECRETO: 121/2019 04/06/2019

04/06/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 120/2019 03/06/2019

03/06/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA B DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 119/2019 28/05/2019

28/05/2019

"Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."

DECRETO: 118/2019 27/05/2019

27/05/2019

''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

DECRETO: 117/2019 27/05/2019

27/05/2019

''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

DECRETO: 116/2019 27/05/2019

27/05/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

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