"0/SPÕ£ SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
ALTERA O ART. 5° DO DECRETO 158 DE 31 DE JULHO DE 2015 QUE REMETE A COBRANÇA DAS TAXAS 'A TABELA DE N" 06 DA LEI 601/2012 PARA A RESTITUIÇÃO DE VALORES SOBRE O CUSTO E SERVIÇOS/MATERIAIS PRESTADOS NO ÂMBITO DA LEI DE ACESSO A INTORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
"HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSOS PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Disciplina a antecipação de parcela do período de férias do ano letivo de 2019, nas escolas públicas Municipais e Estaduais de Educação Básica de Viçosa do Ceará, por circunstâncias climáticas, e dá outras providências."
''OISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
'^DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde-CMS.
"Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio- Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei n° 688/2017 e dá outras providências"
"Reajusta o valor do auxílio-alímentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei n° 686/2017 e dá outras providências"
"OISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Conselho do Idoso CMDI- Mandato 2019/2021."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor a cargo de provimento em comissão."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUEINDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSTITUÍDO PELA LEI N° 684/2016, DE 12 DE MARÇO DE 2019"
