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DECRETO: 108/2018 16/05/2018

16/05/2018

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 11/2018 e dá outras providências."

DECRETO: 107/2018 16/05/2018

16/05/2018

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 106/2018 16/05/2018

16/05/2018

"DJSPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

DECRETO: 105/2018 15/05/2018

15/05/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 104/2018 15/05/2018

15/05/2018

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE QUE TRATA O EDITAL N° 002/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 103/2018 10/05/2018

10/05/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO: 102/2018 10/05/2018

10/05/2018

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 101/2018 10/05/2018

10/05/2018

Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 100/2018 08/05/2018

08/05/2018

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR"

DECRETO: 099/2018 08/05/2018

08/05/2018

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR^'

DECRETO: 098/2018 08/05/2018

08/05/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 097/2018 08/05/2018

08/05/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 096/2018 07/05/2018

07/05/2018

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 095/2018 07/05/2018

07/05/2018

*'Díspõe sobre a constituição de comissão de avaliação de imóveis para fins de tributação do imposto de transmissão inter-vivos de bens imóveis de que trata o art. 39 da Lei Municipal n° 601/2012, e dá outras providências."

DECRETO: 094/2018 07/05/2018

07/05/2018

"Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada - Edital N° 001/2018 e dá outras providências."

DECRETO: 093/2018 07/05/2018

07/05/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 092/2018 07/05/2018

07/05/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da ser\idora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 091/2018 03/05/2018

03/05/2018

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2018 e dá outras providências."

DECRETO: 090/2018 03/05/2018

03/05/2018

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2018 e dá outras providências."

DECRETO: 089A/2018 02/05/2018

02/05/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA £ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 089/2018 02/05/2018

02/05/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 5.636.600,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Trinta e Seis Mil, seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentáriaCs).

DECRETO: 088/2018 02/05/2018

02/05/2018

Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 087/2018 26/04/2018

26/04/2018

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

DECRETO: 086/2018 24/04/2018

24/04/2018

"Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 30/04/2018 e dá outras providências".

DECRETO: 085/2018 23/04/2018

23/04/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DESERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 084/2018 16/04/2018

16/04/2018

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e aue indica, e dá outras orovidéncias."

DECRETO: 083/2018 16/04/2018

16/04/2018

"dispõe sobre a exoneraçao e nomeação de Supervisor Escolar da Secretaria Municipal de Educação,"

DECRETO: 082/2018 16/04/2018

16/04/2018

"Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da Parcela Única e Primeira Parcela do IPTU de 2018 e dá outras providências"

DECRETO: 081/2018 16/04/2018

16/04/2018

"Dispõe sobre a prorrogação a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências."

DECRETO: 080/2018 12/04/2018

12/04/2018

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME DECRETO N° 075/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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