Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1986 registros

DECRETO: 194/2018 08/10/2018

08/10/2018

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2018 e dá outras providências."

DECRETO: 193/2018 03/10/2018

03/10/2018

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

DECRETO: 192/2018 01/10/2018

01/10/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 2.563.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Sessenta e Três Mil Reais) para reforço de otaçào(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 191/2018 01/10/2018

01/10/2018

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 190/2018 01/10/2018

01/10/2018

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNtCIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 189/2018 01/10/2018

01/10/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA f DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 188/2018 28/09/2018

28/09/2018

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 187/2018 28/09/2018

28/09/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 186/2018 28/09/2018

28/09/2018

Decreta feriado no município de Viçosa do Ceará - CE.

DECRETO: 185/2018 28/09/2018

28/09/2018

"Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 05/10/2018, e dá outras providências".

DECRETO: 184/2018 20/09/2018

20/09/2018

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR,DIRETOR,COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO"

DECRETO: 183/2018 14/09/2018

14/09/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 182/2018 10/09/2018

10/09/2018

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 181/2018 10/09/2018

10/09/2018

"Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.'*

DECRETO: 180/2018 10/09/2018

10/09/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 179/2018 10/09/2018

10/09/2018

''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 178/2018 10/09/2018

10/09/2018

"DÍSPO£ SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 177/2018 05/09/2018

05/09/2018

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

DECRETO: 176/2018 04/09/2018

04/09/2018

"Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e das outras providências"

DECRETO: 175/2018 03/09/2018

03/09/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 5.687.100,00 (Cinco Milhões, Seiscentgs e Oitenta e Sete Mil, Cem Reais) para retorço de dotaçàoCões) orçamentária(s).

DECRETO: 174/2018 03/09/2018

03/09/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 173/2018 27/08/2018

27/08/2018

Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 172/2018 22/08/2018

22/08/2018

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 171/2018 22/08/2018

22/08/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 170/2018 22/08/2018

22/08/2018

''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR,DIRETOR,COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO''

DECRETO: 169/2018 22/08/2018

22/08/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

DECRETO: 168/2018 17/08/2018

17/08/2018

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 167/2018 17/08/2018

17/08/2018

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 166/2018 16/08/2018

16/08/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 165/2018 16/08/2018

16/08/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

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