Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara ^ o crédito suplementar no valor de R$ 3.679.100,00 (Tres Milhões, Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"Regulamenta a publicidade legai e o funcionamento do Diário Oficial Eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Determina a abertura de Processo Administrativo, suspensão de contrato e dá outras providências."
"Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 01/06/2018 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."
Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
^Dispõe sobre a atualização da tabela de alíquotas de contribuição previdenciáría especial de que trata o art. 14, § 8" da Lei Municipal n° 489/2007, alterada pela Lei Municipal n° 701/2017, e dá outras providências."
"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 11/2018 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"DJSPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE QUE TRATA O EDITAL N° 002/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR^'
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
*'Díspõe sobre a constituição de comissão de avaliação de imóveis para fins de tributação do imposto de transmissão inter-vivos de bens imóveis de que trata o art. 39 da Lei Municipal n° 601/2012, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada - Edital N° 001/2018 e dá outras providências."
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da ser\idora que indica e dá outras providências.
"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2018 e dá outras providências."
"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2018 e dá outras providências."
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 5.636.600,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Trinta e Seis Mil, seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentáriaCs).
