"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Reajusta o valor do auxflio-alímentação dos Técnicos de Enfermagem que trata a Lei Municipal n° 650/2014 e dá outras providências"
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por invaiidez do servidor que Indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade do servidor que indica e dá outras providências.
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."
"Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio- Alimentaçâo dos profissionais da Saúde que trata a Lei n° 688/2017 e dá outras providências"
"Reajusta o valor do auxílío-alímentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei n° 686/2017 e dá outras providências"
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE AREALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
"ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
"Dispõe sobre a Comissão Inter setorial de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viçosa do Ceará-CE."
"Regulamenta o art. 252 e ss. da Lei Municipal 525/2008 e determina a criação da Tabela de Referência de Multas no âmbito do Código de Obras e Posturas do Município e dá outras providências."
"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."
"Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 29/10/2018, e dá outras providências".
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.
"Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'
''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DÊ SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
