Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde-CMS.
"Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio- Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei n° 688/2017 e dá outras providências"
"Reajusta o valor do auxílio-alímentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei n° 686/2017 e dá outras providências"
"OISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Conselho do Idoso CMDI- Mandato 2019/2021."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor a cargo de provimento em comissão."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUEINDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSTITUÍDO PELA LEI N° 684/2016, DE 12 DE MARÇO DE 2019"
"Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA- Mandato 2019/2021."
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DíSPOf SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/'
"DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS. INSTITUI TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 04/03/2019 e 06/03/2019, e dá outras providências".
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."
"Determina a regulamentação do art. 214 e ss. da Lei Municipal 525/2008 e dá outras providências."
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor públieo municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS- Mandato 2017/2019."
