Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1986 registros

DECRETO: 245/2019 04/11/2019

04/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 244/2019 04/11/2019

04/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 242/2019 01/11/2019

01/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providêricias."

DECRETO: 241/2019 31/10/2019

31/10/2019

"Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidcM- efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

DECRETO: 240/2019 30/10/2019

30/10/2019

"Determina a fixação de cumprimento de prazo para a realização de vistoria e expedição de laudo técnico pela administração pública em imóveis cedidos pelo município e dá outras providências."

DECRETO: 239/2019 24/10/2019

24/10/2019

Decreta ponto facultativo o dia 28/10/2019 dia do servidor público.

DECRETO: 238/2019 24/10/2019

24/10/2019

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DECRETO: 236/2019 16/10/2019

16/10/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 235/2019 16/10/2019

16/10/2019

"Dispõe sobre a exoneração de Servidor de cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 234/2019 16/10/2019

16/10/2019

"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS."

DECRETO: 233/2019 15/10/2019

15/10/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 232/2019 15/10/2019

15/10/2019

DECRETO Nº 232/2019 Nomeação e Convocação de servidores aprovados em concurso público Nº 001/2018 ...

DECRETO: 231/2019 15/10/2019

15/10/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 230/2019 14/10/2019

14/10/2019

"Dispõe sobre a revogaçào do Decreto n° 228/2019"

DECRETO: 229/2019 10/10/2019

10/10/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 228/2019 10/10/2019

10/10/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 227/2019 09/10/2019

09/10/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO: 226/2019 09/10/2019

09/10/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 225/2019 09/10/2019

09/10/2019

Dispõe sobre a concessão do auxílio reclusão do servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 224/2019 09/10/2019

09/10/2019

"Torna sem efeito ato de nomeação de servidor ao cargo de provimento em comissão da Prefeitura de Viçosa do Ceará e que indica e dá outras providências."

DECRETO: 223/2019 03/10/2019

03/10/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

DECRETO: 222/2019 03/10/2019

03/10/2019

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n°002/2019 e dá outras providências."

DECRETO: 221/2019 02/10/2019

02/10/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 220/2019 02/10/2019

02/10/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 219/2019 01/10/2019

01/10/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 218/2019 01/10/2019

01/10/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 217/2019 01/10/2019

01/10/2019

"DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, DATA CONSAGRADA A SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 215/2019 26/09/2019

26/09/2019

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

DECRETO: 214/2019 26/09/2019

26/09/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 213/2019 25/09/2019

25/09/2019

"DJSPÕf SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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