Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1986 registros

DECRETO: 057/2020 10/03/2020

10/03/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 056/2020 10/03/2020

10/03/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 055/2020 10/03/2020

10/03/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 054/2020 09/03/2020

09/03/2020

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.”

DECRETO: 053/2020 05/03/2020

05/03/2020

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 052/2020 05/03/2020

05/03/2020

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 050/2020 02/03/2020

02/03/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 049/2020 02/03/2020

02/03/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 048/2020 28/02/2020

28/02/2020

"Decreta a Promoção de Servidor da Guarda Civil Municipal e dá loutras providências."

DECRETO: 047/2020 28/02/2020

28/02/2020

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 046/2020 27/02/2020

27/02/2020

"Dispõe sobre DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Adminsitrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

DECRETO: 045/2020 27/02/2020

27/02/2020

"Aposentadoria por tempo de contribuição."

DECRETO: 044/2020 19/02/2020

19/02/2020

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 24/02/2020 e 26/02/2020, e dá outras providências”.

DECRETO: 043/2020 10/02/2020

10/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 042/2020 10/02/2020

10/02/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 041/2020 10/02/2020

10/02/2020

Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto. ”

DECRETO: 040/2020 10/02/2020

10/02/2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI)”

DECRETO: 039/2020 10/02/2020

10/02/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 038/2020 10/02/2020

10/02/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 037/2020 10/02/2020

10/02/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 036/2020 10/02/2020

10/02/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 035/2020 10/02/2020

10/02/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 033/2020 06/02/2020

06/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 032/2020 06/02/2020

06/02/2020

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.”

DECRETO: 031/2020 06/02/2020

06/02/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 030/2020 04/02/2020

04/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR À CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 029/2020 04/02/2020

04/02/2020

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.”

DECRETO: 028/2020 03/02/2020

03/02/2020

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.”

DECRETO: 027/2020 03/02/2020

03/02/2020

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.”

DECRETO: 026/2020 31/01/2020

31/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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