DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de servidor ao cargo de provimento em comissão.

Exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Prorrogação do PAD nº002/2020 e dá outras providências.

Regulamenta a Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, pelo Servidor Municipal, sem estabilidade, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

Nomeação de comissão especial para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório no âmbito da Administração Municipal.

Reintegração de servidor público municipal.

Reintegração provisória de servidor.

Determina a prorrogação do PAD Nº03/2020 e dá outras providências.

Trata da transferência da data comemorativa ao dia do servidor público municipal e dá outras providências.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Altera o Art. 18, e respectivos itens do Decreto Municipal nº 165, de 25 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."

Autorização de transporte escolar para estudantes do ensino superior em atividades de aulas práticas e estágios.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências.

Exoneração de servidor efetivo a pedido.

Prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar.

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

Reajuste do auxílio alimentação dos Técnicos de Enfermagem.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta, no âmbito do município de Viçosa do Ceará, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

Aberto de Processo Administrativo.