DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019 e dá outras providências.
Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2019 e dá outras providências.
Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS."
"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 13/2019 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."
"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PR0VIDENCIAS."
"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de sentença condenatória transitado em jugado e dá outras providências."
"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."
"DISPÔS SOBRE A NOMEAÇÃO DB SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Adminislralivo Disciplinar apurado e dá outras providências."
Dispõe sobre a reorganização da representação da composição do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Viçosa do Ceará-CE, nomeia membro titular e dá outras providências.
"Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Atualização de valores de IPTU e UFIRM e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Normatiza o pagamento de abono aos profissionais da educação."
"Determina a prorrogação da suspensão preventiva de servidor investigado no Processo Administrativo Disciplinar n° 13/2019 e dá outras providências."
"Institui o Departamento de Gestão do SUAS com competência de Gestão do Trabalho, Regulação do SUAS e Vigilância Socioassistencial."
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
