Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1986 registros

DECRETO: 276/2019 10/12/2019

10/12/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 275/2019 09/12/2019

09/12/2019

"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO."

DECRETO: 274/2019 09/12/2019

09/12/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 273/2019 09/12/2019

09/12/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 272/2019 09/12/2019

09/12/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 271/2019 06/12/2019

06/12/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 270/2019 03/12/2019

03/12/2019

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 269/2019 03/12/2019

03/12/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 268/2019 03/12/2019

03/12/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 266/2019 02/12/2019

02/12/2019

*'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 265/2019 02/12/2019

02/12/2019

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 12/2019 e dá outras providências."

DECRETO: 264/2019 28/11/2019

28/11/2019

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e dá outras providências."

DECRETO: 263/2019 25/11/2019

25/11/2019

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO W® 255/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''

DECRETO: 262/2019 25/11/2019

25/11/2019

"Determina a abertura de Sindicância e dá outras providências."

DECRETO: 261/2019 21/11/2019

21/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar."

DECRETO: 260/2019 21/11/2019

21/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar."

DECRETO: 259/2019 21/11/2019

21/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar."

DECRETO: 258/2019 20/11/2019

20/11/2019

"Determina a abertura de Sindicãncia e dá outras providências."

DECRETO: 257/2019 20/11/2019

20/11/2019

''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 256/2019 18/11/2019

18/11/2019

"Dispõe sobre a exoneração e nomeação de coordenador pedagógico."

DECRETO: 255/2019 12/11/2019

12/11/2019

"Dispõe sobre a nomeação de servidor a cargo de provimento em comissão."

DECRETO: 254/2019 11/11/2019

11/11/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 253/2019 11/11/2019

11/11/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 252/2019 11/11/2019

11/11/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

DECRETO: 251/2019 05/11/2019

05/11/2019

Nomeação de membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP.

DECRETO: 250/2019 05/11/2019

05/11/2019

''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 249/2019 04/11/2019

04/11/2019

"DISPOB SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 248/2019 04/11/2019

04/11/2019

"DISPÕE SOBRB EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO: 247/2019 04/11/2019

04/11/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 246/2019 04/11/2019

04/11/2019

''DXSPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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