"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a atualização da tabela de alíquotas de contribuição previdenciária especial de que trata o art. 14, § 8° da Lei Municipal n° 489/2007, alterada pela Lei Municipal n** 701/2017, e dá outras providências"
"Torna sem efeito o ato de nomeação de servidores públicos que nào entraram em exercício no prazo legal e dá outras providências"
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar tf 01/2019 e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ^
"Torna sem efeito o ato de de convocação de candidata do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2018, e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por invalide de servidor que indica e dá outras providências.
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Delermina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL E INTERSETORIAL DE COMBATE AO MOSQDITO AEDES AEGYPTI, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR^ PEDAGÓGICO E ESCOLAR DA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
"DtSPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social. CMAS- Mandato 2019/2021."
"Dispõe sobre o cumprimento de medidas liminares exaradas em processos judiciais sobre a reclassificação de candidatos aos cargos que menciona, e dá outras providências."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA £ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'
