Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta, no âmbito do município de Viçosa do Ceará, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação de penalidade adminsitrativa a pessoa jurídica de direito privado.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHEDIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências.
"Dispõe sobre a revogação dos arts. 2º, 3º parágrafo único e 4º, parágrafo único do Decreto Municipal Nº 083/2020."
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aplicação de penalidade administrativa a pessoa jurídica de direito privado.
Prorrogação de mandato de membros do Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de terreno.
Aplicação de penalidade administrativa a pessoa jurídica de direito privado.
