Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2250 registros Informações atualizadas em: 16/07/2025 - 16:00:25

DECRETO: 252/2021 05/11/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 251/2021 05/11/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 250/2021 05/11/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 249/2021 05/11/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 248/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 246/2021 03/11/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 245/2021 22/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 244/2021 21/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 243/2021 21/10/2021

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 242/2021 21/10/2021

Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o expediente do dia 01/11/2021, e dá outras providências.

DECRETO: 241/2021 15/10/2021

Dispõe sobre a prorrogação para todos os fins e efeitos do Decreto nº 106, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 240/2021 14/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 239/2021 14/10/2021

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Preeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 238/2021 13/10/2021

Dispõe sobre a exoneração de Servidor do Cargo de provimento em Comissão da Preeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 237/2021 08/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 236/2021 08/10/2021

Dispõe sobre o aumento da lotação máxima de alunos nas aulas presenciais na modalidade de ensino híbrido na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

DECRETO: 235/2021 08/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 234/2021 08/10/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 233/2021 08/10/2021

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 11/10/2021, e dá outras providências.

DECRETO: 232/2021 07/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 231/2021 06/10/2021

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

DECRETO: 230/2021 05/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 229/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 228/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 227/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 226/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 225/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 223/2021 28/09/2021

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, DATA CONSAGRADA À SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 222/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde - CMS - mandato 2021-2023, que indica e dá outras providências.

DECRETO: 218/2021 14/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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