Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 2111 registros

DECRETO: 194/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 193/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 192/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 191/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 190/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 189/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO – SEDUC E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 188/2021 02/08/2021

Decreta a Promoção de servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 186/2021 28/07/2021

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 182/2021 16/07/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS - mandato 2021-2023,que indica e dá outras providências.

DECRETO: 181/2021 15/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 180/2021 14/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 179/2021 14/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 177/2021 07/07/2021

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 176/2021 06/07/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – mandato 2021-2023,que indica e dá outras providências.

DECRETO: 175/2021 05/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 174/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 173/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 172/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 171/2021 01/07/2021

Altera o Art. 1º, e respectivos itens do Decreto Municipal nº 147, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 169/2021 30/06/2021

Dispõe sobre a Afetação de parte de um Imóvel Público destinado a Implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 168/2021 28/06/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – mandato 2021-2023,que indica e dá outras providências.

DECRETO: 167/2021 27/06/2021

Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 34.128, de 26 de junho de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO: 166/2021 25/06/2021

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Viçosa do Ceará-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 165/2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 164/2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 163/2021 20/06/2021

Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 34.103, de 12 de junho de 2021, prorrogado pelo Decreto Estadual nº 34.107, de 19 de junho de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO: 162/2021 15/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 161/2021 14/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 160/2021 14/06/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 159/2021 13/06/2021

Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 34.103, de 12 de junho de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024