Regulamenta a Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, pelo Servidor Municipal, sem estabilidade, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Nomeação de comissão especial para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório no âmbito da Administração Municipal.
Determina a prorrogação do PAD Nº03/2020 e dá outras providências.
Trata da transferência da data comemorativa ao dia do servidor público municipal e dá outras providências.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Altera o Art. 18, e respectivos itens do Decreto Municipal nº 165, de 25 de setembro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."
Autorização de transporte escolar para estudantes do ensino superior em atividades de aulas práticas e estágios.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta, no âmbito do município de Viçosa do Ceará, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação de penalidade adminsitrativa a pessoa jurídica de direito privado.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHEDIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
