Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
.DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, QUANDO O TOTAL DA REMUNERAÇÃO DO CONJUNTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NÃO ALCANÇAR O MÍNIMO EXIGIDO DE 60% OU QUANDO HOUVER SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração de servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Exoneração de servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o expediente do dia 24/12/2020 e do dia 31/12/2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza para o exercício de 2021, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará UFIRM, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
