Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aposentadoria de servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências
Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências
Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a ratificação de atos administrativos de nomeação dos secretários do município de Viçosa do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em comissão.
.DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, QUANDO O TOTAL DA REMUNERAÇÃO DO CONJUNTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NÃO ALCANÇAR O MÍNIMO EXIGIDO DE 60% OU QUANDO HOUVER SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
