Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 1880 registros

DECRETO: 121/2022 20/06/2022

20/06/2022

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 120/2022 14/06/2022

14/06/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 119/2022 14/06/2022

14/06/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 118/2022 14/06/2022

14/06/2022

Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 16 e 17 de junho de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 117/2022 09/06/2022

09/06/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 116/2022 09/06/2022

09/06/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COODENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 115/2022 09/06/2022

09/06/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do representante Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Ibiapaba, e dá outras providências.

DECRETO: 114/2022 09/06/2022

09/06/2022

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 113/2022 07/06/2022

07/06/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 112/2022 03/06/2022

03/06/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 111/2022 01/06/2022

01/06/2022

Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão Especial para Avaliação de Desempenho do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal

DECRETO: 110/2022 01/06/2022

01/06/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 109/2022 01/06/2022

01/06/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 108/2022 01/06/2022

01/06/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 106/2022 31/05/2022

31/05/2022

Dispõe sobre a liberação de realização de feira livre por feirantes residentes em outros municípios, e dá outras providências.

DECRETO: 105/2022 27/05/2022

27/05/2022

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 104/2022 23/05/2022

23/05/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal nº 642/2014 e dá outras providências.

DECRETO: 103/2022 17/05/2022

17/05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 102/2022 13/05/2022

13/05/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 101/2022 11/05/2022

11/05/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 100/2022 11/05/2022

11/05/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 99/2022 06/05/2022

06/05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 98/2022 06/05/2022

06/05/2022

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 704, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

DECRETO: 97/2022 04/05/2022

04/05/2022

Dispõe sobre as atividades escolares nas modalidades de ensino presencial na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

DECRETO: 96/2022 03/05/2022

03/05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 95/2022 03/05/2022

03/05/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIICAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 94/2022 03/05/2022

03/05/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 93/2022 03/05/2022

03/05/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 92/2022 03/05/2022

03/05/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 91/2022 03/05/2022

03/05/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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