Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1986 registros

DECRETO: 233/2022 01/11/2022

01/11/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 231/2022 25/10/2022

25/10/2022

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 230/2022 24/10/2022

24/10/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 229/2022 24/10/2022

24/10/2022

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de constribuição do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 228/2022 24/10/2022

24/10/2022

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 227/2022 21/10/2022

21/10/2022

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 226/2022 19/10/2022

19/10/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

DECRETO: 225/2022 18/10/2022

18/10/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 224/2022 18/10/2022

18/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Muncipal de Saúde - CMS.

DECRETO: 223/2022 13/10/2022

13/10/2022

Dispõe sobre a exonração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 222/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 221/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 220/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 219/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 157/2022, de 11 de agosto de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 218/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 217/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 216/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências

DECRETO: 215/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 214/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 213/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências

DECRETO: 212/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.

DECRETO: 211/2022 10/10/2022

10/10/2022

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 210/2022 10/10/2022

10/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 209/2022 10/10/2022

10/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências

DECRETO: 208/2022 10/10/2022

10/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências

DECRETO: 207/2022 10/10/2022

10/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências

DECRETO: 206/2022 10/10/2022

10/10/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências

DECRETO: 205/2022 10/10/2022

10/10/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 204/2022 07/10/2022

07/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências

DECRETO: 202/2022 06/10/2022

06/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

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