Atualiza para o exercício de 2023, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências.
Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Trapiá, Distrito de General Tibúrcio, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma unidade básica de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Taboca, Distrito Sede, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma unidade básica de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Queimadas, Distrito de Quatiguaba, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma unidade básica de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de coordenação pedagógico escolar e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de VIÇOSA DO CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para exercício financeiro de 2023.
Dipõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Dispõe a exoneração de coordenação de coordenação pedagógico escolar e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação extraordinária de membro de permanente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das resprtições públicas Municipais nos dias da participação da seleção brasileira na copa do mundo FIFA 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobbre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Decreta a Promoção de servidor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de coordenador pegagógico escolar e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de coordenador pedagógico escolar e da outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Revalida a data de criação das Escolas de Educação Infantil, pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará, cujos documentos de criação não foram localizados e/ou extraviados e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 14/11/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.
