Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1986 registros

DECRETO: 250/2024 17/10/2024

17/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo em gratificação coordenador pedagógico, que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 249/2024 16/10/2024

16/10/2024

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 21/10/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 248/2024 15/10/2024

15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 247/2024 15/10/2024

15/10/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 246/2024 15/10/2024

15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 245/2024 15/10/2024

15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 244/2024 15/10/2024

15/10/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 243/2024 15/10/2024

15/10/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 242/2024 08/10/2024

08/10/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 241/2024 08/10/2024

08/10/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 240/2024 08/10/2024

08/10/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 238/2024 18/09/2024

18/09/2024

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 237/2024 18/09/2024

18/09/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 236/2024 18/09/2024

18/09/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 235/2024 18/09/2024

18/09/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 234/2024 12/09/2024

12/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 233/2024 12/09/2024

12/09/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 232/2024 11/09/2024

11/09/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição de servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 231/2024 10/09/2024

10/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 230/2024 03/09/2024

03/09/2024

Dispõe sobre a prorrogação de Seleção Pública Simplificada de que trata o edital nº 01/2023, de 31 de julho de 2023, e dá outras providências

DECRETO: 229/2024 03/09/2024

03/09/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 228/2024 03/09/2024

03/09/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 227/2024 03/09/2024

03/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 226/2024 03/09/2024

03/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 225/2024 02/09/2024

02/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 223/2024 21/08/2024

21/08/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 222/2024 21/08/2024

21/08/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 221/2024 21/08/2024

21/08/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 220/2024 21/08/2024

21/08/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 219/2024 19/08/2024

19/08/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito